II SÉRIE-B — NÚMERO 49

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1599/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas

complementares

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-28

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à

prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos

comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e

verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos

idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO

DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO

DISTRITO DE BRAGANÇA

N.º 1628/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-02 Segunda fase das obras no Centro

Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1629/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-05-02 Poluição provocada por fábrica de

processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra

N.º 1630/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-02 Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)

N.º 1634/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 Provas de Aferição

N.º 1641/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-03 Futuro da Autoeuropa

N.º 1642/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-03

Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais

privados

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 Relatório Anual de Segurança Interna

(RASI) - Segurança Escolar

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-04

Canetas para administração de insulina

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Navegação Aérea de Portugal - NAV

Portugal, EPE, sem Conselho de Administração