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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1679/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Concurso de internato médico 2016

N.º 1680/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09 Suspensão por três anos da

construção da barragem do Fridão

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da

Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de

2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1690/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Conclusão da construção da

Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Redução do valor das Portagens na

A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-09

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de

Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Segurança no transporte coletivo de

crianças

N.º 1700/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-10

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos

disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes

(Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-11 Problemas com os Concursos do

Portugal 2020

N.º 1713/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11 Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da

Silveira - Baixa da Banheira, Moita

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-11

Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-11

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-05-13

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria

Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-13

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria

Formosa