II SÉRIE-B — NÚMERO 49

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1866/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Falta da vacina Bexsero nas farmácias

N.º 1868/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1869/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º Pilar da PAC

N.º 1874/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-01 Necessidade de prolongamento de

passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra

N.º 1875/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-01

Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos

N.º 1877/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Negação do acesso a cuidados de saúde

N.º 1878/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Atrasos no financiamento da Escola

Profissional da Guarda

N.º 1880/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Contratos de associação - distrito de

Leiria

N.º 1887/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação

de Vila Nova de Famalicão

N.º 1889/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-01 Resolução dos problemas de

comunicações do Radar Militar da Madeira.

N.º 1891/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e

Campo de Rugby de Évora

N.º 1892/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-06-01

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e

Campo de Rugby de Évora