5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1974/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09

Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula

nos agrupamentos de escolas

N.º 1978/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao

atual espaço museológico (Lisboa)

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 1982/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados

intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 1983/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Unidade de Cuidados Continuados de

Pinhel

N.º 1989/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09

Patenteamento de variedade de tomate

N.º 1990/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Perda de direitos após baixa médica

N.º 1991/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas

deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da

Madeira.

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno

Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-09

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área

Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para

apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de

Desenvolvimento Urbano

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do

horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Centro Hospitalar da Cova da Beira -

Estudos - Redução dos horários