5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1835/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Reavaliação das escolas com

contrato de associação

N.º 1838/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do

Porto

N.º 1840/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-25 Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,

Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de

Viseu

N.º 1844/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Realização de colonoscopias na zona

da Grande Lisboa

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera,

no distrito de Leiria

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do

Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 1848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com

aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser

transferida para Braga

N.º 1851/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos

médicos

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em

Portugal

N.º 1857/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da

Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito

de Setúbal

N.º 1860/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1863/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-25

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos

N.º 1865/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25

Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo

Banco