5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-04

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04 Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1666/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º 1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-06

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da

Madeira

N.º 1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-06

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para

o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do

interior

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

N.º 1673/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-06 Arranque da segunda fase da obra no

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do

Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos

nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra

N.º 1675/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09

Frequentes avarias nos equipamentos das estações do

Metropolitano de Lisboa

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino

em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do

Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de

especialidade no concurso de 2015