II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em

2017

N.º 1941/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-06-06 Liga Portuguesa de Futebol

Profissional não respeita Estatuto do Jornalista

N.º 1943/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-06

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1946/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-06 Não aceitação das despesas com o

Infantário da TAP para o IRS

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1948/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-06 Precariedade no hospital de Braga

N.º 1953/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09

Utilização de animais em investigação científica

N.º 1960/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09

Número de contraordenações recebidas pela DGAV

N.º 1961/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09 Dados relativos à produção pecuária

N.º 1962/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Castelo de Vila Nova de Cerveira -

Antiga Pousada D. Dinis

N.º 1963/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Sobre os cuidados primários de

saúde em Corroios - Seixal

N.º 1964/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica

do ISA

N.º 1965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Problemas no Centro de Saúde de Faro

N.º 1966/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-09

Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da

Arrábida

N.º 1967/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-09 Falta de Condições dos «novos»

aviões Airbus A330 na TAP

N.º 1968/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no

sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1972/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-09 Necessidade de melhoria do material

circulante na Linha da Beira Baixa

N.º 1973/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Pólo de Saúde da Beira Interior