5 DE AGOSTO DE 2016

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2025/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Lixeira a céu aberto em Quintela de

Azurara, Mangualde

N.º 2026/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Risco de contaminação por lixeira em

Vale de Medeiros, Nelas

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 Sobre o reconhecimento dos

profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos

profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2030/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-15

Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das

deliberações da ex- ARH Norte

N.º 2031/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-15

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-15

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade

na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário

de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da

N.º 2034/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15

Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais

sujeitos a elevada mobilidade territorial

N.º 2035/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno

Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-15 Sinistralidade IC2 - Oliveira de

Azeméis

N.º 2036/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15

Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na

Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2037/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15

Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 2038/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2040/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Atrasos no Financiamento das

Escolas Profissionais no Distrito de Leiria

N.º 2041/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-15 Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2044/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-06-16

Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras

medidas