II SÉRIE-B — NÚMERO 49

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2046/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2047/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Alergia Alimentar - Formação e sensibilização

N.º 2048/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Reconhecimento dos profissionais

licenciados em Fisiologia Clínica

N.º 2051/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do

Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios) Lisboa

N.º 2069/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Falta de enfermeiros.

N.º 2070/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-17

Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125

durante o período de suspensão das obras de requalificação

N.º 2071/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana

Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-17

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de

tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 2101/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17 Atrasos no Financiamento das

Escolas Profissionais

N.º 2102/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino

Particular e Cooperativo

N.º 2133/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-21 Sobre falha prolongada no acesso

telefónico para a USF de Santo António da Charneca - Barreiro

N.º 2136/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-21

Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra

N.º 2138/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-21 Rede dos Cursos Profissionais

2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi

N.º 2139/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da

Tamargueira, Figueira da Foz

N.º 2140/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da

Tocha, Cantanhede

N.º 2141/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de

Vimieiro, Penacova

N.º 2142/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-06-23

Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta