5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2544/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2016-06-23

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos

do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2545/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória

(insistência)

N.º 2552/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23

Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por

automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa

N.º 2553/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Combate à poluição na Ria Formosa

N.º 2568/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-06-23 Discriminação dos emigrantes

lesados pelo Grupo Espírito Santo

N.º 2569/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-06-23 Consulado de Portugal em Durban

N.º 2583/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-06-23 Funcionamento dos postos

consulares da costa leste dos Estados Unidos

N.º 2584/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-23

Pensões de aposentação do pessoal da GNR

N.º 2585/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de

Aveiro A

N.º 2596/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com

objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2597/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por

parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio

fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2598/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23 Execução do programa VITIS

N.º 2599/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-23

Extensão da concessão da central de Sines