II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E

DO DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Simulação da CGA

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea

de Beja

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO

do Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de

urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas

em aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos

em regime de prestação de serviço por doente atendido

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha

Terceira

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500

postos de trabalho

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria

N.º 101/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 103/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 104/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso