II SÉRIE-B — NÚMERO 49

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-06-23

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua

compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra

N.º 2465/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-23

Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP

N.º 2502/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

N.º 2505/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Falta de condições na Escola

Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Projeto de exploração de Urânio em

Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Dragagens na Ria Formosa

N.º 2515/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da

Televisão Digital Terrestre

N.º 2516/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA 2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da

Televisão Digital Terrestre

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de

Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão

Administrativa Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da

Floresta

N.º 2533/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-06-23 Militares da GNR em situação de

reforma e reserva

N.º 2534/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-23

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2535/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde

de Messejana

N.º 2536/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel

N.º 2543/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos

do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador