9 DE OUTUBRO DE 2017

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4321/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Retificação de erro da identificação da freguesia

da Tabua na base de dados nacional do sistema

de identificação civil

N.º

4322/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Governo falha em toda a linha na resposta aos

requerimentos de bolsas de estudo e no

pagamento das mesmas

N.º

4323/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Questiona o governo sobre quais as medidas já

tomadas para fazer face ao combate à praga da

vespa do castanheiro e compensar os

agricultores

N.º

4324/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alegados crimes ambientais na albufeira de

Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º

4325/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Meios de combate a incêndios

N.º

4329/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Desmatação do Parque Natural de Monsanto

para construção de campo de Rugby

N.º

4331/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º

4334/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação

'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º

4336/XIII

(2.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de despedimento coletivo na Fundação

para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

N.º

4337/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º

4340/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Requalificação e valorização da Fortaleza de

Sagres

N.º

4343/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património

arquitetónico do antigo complexo da

Companhia União Fabril (CUF)

N.º

4345/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança

Social para horticultores do distrito do Porto

N.º

4348/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos

hospitalares no canil de Loures

N.º

4349/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da

Direção Geral das Atividades Económicas

N.º

4350/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção

Geral das Atividades Económicas