II SÉRIE-B — NÚMERO 3

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4421/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical

Center

N.º

4425/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a

substituição da subcontratação de empresas por

contratação de profissionais de saúde.

N.º

4426/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às

entidades que prestam formação a pessoas com

deficiência.

N.º

4432/XIII

(2.ª)

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do

Castelo

N.º

4436/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Respostas Integradas de

Braga

N.º

4439/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade

do Porto

N.º

4440/XIII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Financiamento da BIME - Bienal Internacional de

marionetas de Évora

N.º

4441/XIII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de

marionetas de Évora 2017

N.º

4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos

do IPSB

N.º

4446/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos

Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º

4449/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e

distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º

4452/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º

4453/XIII

(2.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE Situação dos médicos que não tiveram acesso a

vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º

4454/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura da nova unidade de saúde de Martim_

Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa UNICER

N.º

4461/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto no

âmbito do cadastro predial

N.º

4462/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no

âmbito do cadastro predial