II SÉRIE-B — NÚMERO 3

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4354/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017

N.º

4360/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal

de Loures

N.º

4362/XIII

(2.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concelho de Loures regista a mais elevada taxa

de retenção de alunos no 1º Ciclo do Ensino

Básico

N.º

4367/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de

investigação a bolseiros da FCT

N.º

4368/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de

Mafra (Mafra)

N.º

4370/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução dos problemas no Centro de Saúde

de Portimão

N.º

4371/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro

(PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das

Flores

N.º

4372/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Melhoria das condições de funcionamento do

Centro de Saúde de Monchique

N.º

4375/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º

4376/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT

no Centro de Logística do Norte

N.º

4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º

4383/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Direção Geral do

Consumidor

N.º

4385/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Entidade Regional de

Turismo da Região de Lisboa

N.º

4387/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e

Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de

declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º

4389/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro

N.º

4395/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sistema Informático da ANSR