II SÉRIE-B — NÚMERO 3

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do

Medicamento

N.º

4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º

4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º

4502/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da

formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º

4506/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga):

ilegalidades, falta de respeito pelos

trabalhadores e cumprimento dos

compromissos assumidos no processo de

privatização

N.º

4510/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º

4515/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da

União Europeia

N.º

4518/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes

de doentes do IPO, as posições das Federações

de Bombeiros e a preocupação com os doentes

do Serviço Nacional de Saúde do distrito de Beja

e Évora

N.º

4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Perda de receita dos serviços regionalizados de

registos e notariado da Região Autónoma da

Madeira

N.º

4522/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores da

Madeira

N.º

4525/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça

N.º

4528/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte internacional de animais por via

marítima

N.º

4529/XIII

(2.ª)

António Sales (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-

Gorda/Peniche

N.º

4533/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Alternativa à EN14