II SÉRIE-B — NÚMERO 3

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4598/XIII

(2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16

de julho

N.º

4603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para

a Competitividade e Inovação, IP

N.º

4605/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança em infraestruturas públicas

N.º

4608/XIII

(2.ª)

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º

4609/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores

na área da deficiência

N.º

4612/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Baixo Sabor: autarquias

denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º

4616/XIII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA Procedimento de classificação do Museu de

Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º

4617/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º

4619/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º

4620/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no

Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º

4622/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila

Nova de Cerveira

N.º

4626/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Licença de caçador

N.º

4628/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra

Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com deficiência

e suas organizações no processo legislativo de

alteração do Código Civil (Inabilitação e

Interdição)

N.º

4634/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas junto

ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de

Albufeira)

N.º

4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Suspensão das emissões da RTP pelo Governo

da Guiné-Bissau