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9 DE OUTUBRO DE 2017

513

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4848/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da

Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja

N.º

4851/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

'Comboio da Praia' na Linha do Oeste

N.º

4854/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4858/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º

4864/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal

N.º

4867/XIII (2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º

4888/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º

4892/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a

falsos estágios para ocupação de postos de trabalho

N.º

4896/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António

Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º

4900/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do

Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-

a-Nova, excluídos do regime florestal total

N.º

4901/XIII (2.ª)

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º

4902/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º

4903/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º

4905/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Continuação dos trabalhos arqueológicos no

Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)