II SÉRIE-B — NÚMERO 3

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4906/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º

4907/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de

Sacavém

N.º 4909/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em

Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior,

as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o

papel da PT/MEO

N.º

4910/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regras de pagamento relativo ao transporte de

doentes não urgentes - distrito de Beja

N.º 4911/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Incêndio de Pedrogão - comercialização das

madeiras salvadas

N.º

4913/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º

4915/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dever de cooperação dos serviços públicos nas

áreas da saúde e do apoio social

N.º 4920/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atraso no pagamento de subsídios para

Sapadores Florestais

N.º

4923/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Monumento Natural das Portas de Ródão

N.º 4927/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º

4932/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços

de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na

Balieira (Tavira)

N.º

4940/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Conservação das muralhas do castelo de

Montalvão