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9 DE OUTUBRO DE 2017

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4536/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Informação sobre o acordo para os lesados do

Grupo Espírito Santo

N.º

4537/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas

profissões judiciais

N.º

4541/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Benefícios fiscais concedidos à empresa

EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias

Renováveis

N.º

4542/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho na Flexipol

N.º

4545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio às populações afetadas pelos incêndios

de Pedrógão Grande, Góis e restante região do

Pinhal Interior - restabelecimento das redes de

comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º

4552/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se

libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º

4554/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na

Casa Pia de Lisboa

N.º

4558/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no

Porto

N.º

4564/XIII

(2.ª)

Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio

N.º

4567/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Transferência do CNANS para instalações em

Xabregas

N.º

4575/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Amianto em edifícios e equipamentos públicos

em S. João da Madeira

N.º

4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge

Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com

parecer favorável da CITE e desrespeito pelos

direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º

4582/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que

consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência

inscritos no Ensino Superior

N.º

4589/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

"Touros de fogo" em Benavente

N.º

4597/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis

de qualificação