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9 DE OUTUBRO DE 2017

503

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4397/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores

N.º

4400/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Governo do estado espanhol atrasa

obrigatoriedade do pedido de renovação de

licença de funcionamento da central nuclear de

Almaraz

N.º

4401/XIII

(2.ª)

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das

queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma

prática generalizada de violação das regras de

venda.

N.º

4403/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação

de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

N.º

4405/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar

postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na

região do Algarve e desrespeito pelos direitos

dos trabalhadores

N.º

4406/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Formação profissional agrícola na área de

plantas ornamentais

N.º

4407/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS) MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º

4409/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º

4411/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Sobre a utilização do Convento de Cristo, em

Tomar, para fins cinematográficos

N.º

4412/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Tapada Nacional de Mafra

N.º

4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho.

N.º

4415/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos

Milagres

N.º

4416/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Continuação dos crimes ambientais na Albufeira

de Santa Águeda

N.º

4419/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Condições de remuneração de produtor solar

em Castelo Branco

N.º

4420/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre

o Douro e Vouga (CHEDV)