9 DE OUTUBRO DE 2017

505

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4467/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos

circos

N.º

4468/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º

4472/XIII

(2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar

Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º

4473/XIII

(2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais na Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de

Castelo Branco

N.º

4475/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca

N.º

4476/XIII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Combate à precariedade laboral e vinculação

efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-

Novo)

N.º

4477/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de

Cavaleiros, concelho de Tomar

N.º

4480/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Cortes nos Recursos Humanos e materiais da

Agência Lusa

N.º

4481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel

Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Amadora -

Sintra

N.º

4483/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Aumento dos preços para registo de obras

literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral

das Atividades Culturais)

N.º

4485/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Constituição, funcionamento e resultados do

grupo de trabalho criado para análise do atual

regime legal de avaliação das incapacidades das

pessoas com deficiência

N.º

4489/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º

4492/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pedido de indeferimento de mobilidade a

trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana

do Castelo

N.º

4493/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à

Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º

4494/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º

4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Agência Europeia do Medicamento