II SÉRIE-B — NÚMERO 3

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4682/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a

documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às

Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º

4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º

4691/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º

4692/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º

4694/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Inventário Florestal Nacional 2016

N.º

4696/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região

Demarcada do Douro

N.º

4697/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos

Baldios

N.º

4698/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios às equipas de sapadores florestais em

área de Baldio

N.º

4699/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Apoios às equipas de sapadores florestais em

área de Baldio

N.º

4700/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Acordo de parceria económica UE-Japão

N.º

4701/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do

Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados

no quadro de Pessoal da EPAL, SA

N.º

4703/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital Carolina

Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e

nega horário flexível para acompanhamento a

filho menor

N.º

4707/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência

ambiental

N.º

4710/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º

4711/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de

Frades