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9 DE OUTUBRO DE 2017

511

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4713/XIII (2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Seca

N.º 4715/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Violência policial motivada por racismo e xenofobia

N.º

4717/XIII (2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de

Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º

4718/XIII (2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º

4723/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais

N.º

4734/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ordem para execução de penhora sobre a

coleção Berardo

N.º

4740/XIII (2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de

Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º

4741/XIII (2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região

Demarcada do Douro dos distritos de Viseu e Vila Real

N.º

4744/XIII (2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º

4745/XIII (2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º

4747/XIII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º

4749/XIII (2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

N.º

4769/XIII (2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas

afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de

Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º

4774/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'

N.º

4775/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins