II SÉRIE-B — NÚMERO 3

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4778/XIII (2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º

4782/XIII (2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º

4783/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º

4798/XIII (2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º

4799/XIII (2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Discriminação da Imprensa Local e Regional pela

Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º

4803/XIII (2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º

4814/XIII (2.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo

Branco na sequência do período de seca prolongada

N.º

4819/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

N.º

4823/XIII (2.ª)

Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Declaração de Insolvência da Prado Karton,

Tomar

N.º

4828/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16,

no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades

N.º

4831/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara

Municipal de Loures

N.º

4832/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º

4834/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Demolição de restaurante na Praia da Mareta

(concelho de Vila do Bispo)

N.º

4842/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º

4844/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Fisioterapia da Fundação Maria

Clementina Godinho de Campos, em Galveias

N.º

4847/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da

Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja