9 DE OUTUBRO DE 2017

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4636/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo

Atlântico (AdTA)

N.º

4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e

primeiro semestre de 2017.

N.º

4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS) MIN. DA CULTURA

Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º

4649/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península

Ibérica

N.º

4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º

4651/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do

Instituto da Vinha e do Vinho

N.º

4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o

estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem

hospitalizados

N.º

4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na

estrada

N.º

4658/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado

N.º

4660/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudo sobre contaminação

N.º

4663/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de

Portugal, IP

N.º

4664/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português de

Acreditação, IP

N.º

4665/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português da

Qualidade, IP

N.º

4667/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º

4669/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Deposição e aterro de lamas, provenientes de

ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão