4 DE NOVEMBRO DE 2017

213

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

343/XIII

(2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lousã

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lousã

N.º

428/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Resende

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Resende

N.º

436/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Comba Dão

N.º

457/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Serpa

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Serpa

N.º

461/XIII

(2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sever do Vouga

N.º

481/XIII

(2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vale de Cambra

N.º

483/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Valongo

N.º

492/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila do Bispo

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila do Bispo

N.º

496/XIII

(2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Franca de Xira

N.º

500/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Famalicão

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º

513/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viseu

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Viseu

N.º

515/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vouzela

N.º

517/XIII

(2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Marinha Grande

N.º

526/XIII

(2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cabeceiras de Basto

Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º

535/XIII

(2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira Surto de Legionella em Vila Franca de Xira

N.º

536/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Matosinhos

Qualidade da água nas praias do concelho

de Matosinhos

N.º

549/XIII

(2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira Colégios com contrato de associação

N.º

562/XIII

(2.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS)

Câmara Municipal de

Santarém

Encostas de Santarém - Pedido de

relatórios de monitorização das condições

de estabilidade.