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4 DE NOVEMBRO DE 2017

217

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 110/XIII (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requerimento solicitando

informações sobre a CGD ao Ministro das

Finanças

N.º 176/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de

setembro

N.º 2545/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara

Municipal de Arganil

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP Distribuição

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do rio Lima

N.º 113/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16

Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria

da Feira

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco

para Colégios Privados

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de

créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974