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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

214

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

566/XIII

(2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Criação da Rota do Azulejo em Santarém

N.º

573/XIII

(2.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova

Estudo geológico que serviu de suporte ao

licenciamento de posto de abastecimento

de combustíveis em Penacova

N.º

575/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

601/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

618/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

629/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

630/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Cabeceiras de Basto

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

678/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Góis

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

712/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Marco de Canaveses

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

790/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

798/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Resende

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

813/XIII

(2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

816/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

832/XIII

(2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

836/XIII

(2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar

Número de fogos sociais de gestão

municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º

892/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º

951/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Macedo de Cavaleiros

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º

974/XIII

(2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal