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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1282/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1302/XIII

(2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de

Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Montemor-o-Velho

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1309/XIII

(2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de

Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Oliveira do Hospital

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1328/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa

(BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Salvaterra de Magos

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1329/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1336/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa

(BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de

Santarém

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1351/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1357/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana

Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Sintra

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1406/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viseu

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1412/XIII

(2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve

Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º

1414/XIII

(2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sintra Ruído excessivo

N.º 69/XIII

(1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII

(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)

Comissão do Mercado

de Valores Mobiliários

Remunerações da Comissão do Mercado

de Valores Mobiliários

N.º 85/XIII

(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)

Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e

Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos

N.º 14/XIII

(2.ª)-EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

Entidade Reguladora do

Setor Elétrico

Abastecimento de Gás Natural na Região

Autónoma da Madeira

N.º 29/XIII

(2.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Governador do Banco de

Portugal Obrigações retransmitidas para o BES