4 DE NOVEMBRO DE 2017

481

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3670/XIII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e

notariado

N.º

3674/XIII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas

regiões francesas

N.º

3678/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º

3681/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do

Ministro da Educação

N.º

3686/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo

dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário

N.º

3688/XIII (2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória

N.º

3689/XIII (2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º

3693/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Experimentação animal na Faculdade de

Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º

3698/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de carvalhos

N.º

3699/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Abate de Sobreiros

N.º

3703/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º

3705/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior

N.º

3706/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Sobre o pedido de classificação do Complexo

Desportivo Nacional do Jamor

N.º 3707/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado

N.º

3708/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão