II SÉRIE-B — NÚMERO 8

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3772/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Venda de vinho da Casa do Douro para

pagamento de salários em atraso e indeminizações

N.º 3773/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º

3775/XIII (2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo

N.º

3776/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Controlo de qualidade e fiscalização de

produtos de aquacultura

N.º

3778/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso

N.º

3780/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º

3781/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais para o Programa

Autoestima

N.º

3782/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º

3783/XIII (2.ª)

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluidoras continuam sobre o rio

Nabão

N.º

3785/XIII (2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º

3787/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à

discriminação na Orientação n.º 004/2017 da DGS sobre Hepatite A

N.º

3795/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

N.º

3796/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º

3798/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

3803/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de segurança na Escola Secundária

Júlio Dantas (Lagos)

N.º

3805/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato

Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º

3810/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do

Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos

adjuntos de conservador nos concursos para a 3.ª classe da carreira de conservador