4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3811/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no

âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º 3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º 3822/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 18 meses sem solução - centenas de

agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho

N.º 3834/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis

N.º 3837/XIII

(2.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal

N.º 3839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo

processo de saneamento financeiro da Casa do Douro

N.º 3840/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3841/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto)

N.º 3842/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o

respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de

novos espaços onde ainda não existem

N.º 3843/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em

Sever do Vouga

N.º 3846/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)

N.º 3847/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3848/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3849/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3850/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3851/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3853/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016