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4 DE NOVEMBRO DE 2017

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3734/XIII (2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana

Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios na SAPEC, em Setúbal

N.º

3735/XIII (2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

For-Mar

N.º

3739/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º

3740/XIII (2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Unidade de Alcoologia na

ARS Lisboa e Vale do Tejo

N.º

3744/XIII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'

N.º

3748/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Inspeção de veículos

N.º

3749/XIII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Projetos sociais do concelho de Nelas

N.º

3750/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º

3751/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Disponibilização à Direção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados

N.º

3752/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário

realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos

letivos anteriores

N.º 3753/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, no concelho de Tomar

N.º

3756/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral

N.º

3758/XIII (2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Restrições impostas aos utentes de transportes

públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA

N.º

3765/XIII (2.ª)

Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Pagamento dos salários em atraso e respetivas

indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro.

N.º

3768/XIII (2.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE

Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS

em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de

paramiloidose