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Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 II Série-B — Número 20

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 464 e 465/XIII (3.ª)]:

N.º 464/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Jacinto Martins Canaverde (Presidente da AR e CDS-PP).

N.º 465/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Rui Pena (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD e PS). Petições [n.os 395, 410, 419, 430 e 433/XIII (3.ª)]:

N.º 395/XIII (3.ª) (Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente):

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 410/XIII (3.ª) — Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018 (Maria Margarida Dias da Silva Garrido e outros).

N.º 419/XIII (3.ª) — Planeamento de Recursos Humanos no sector da Medicina em Portugal (Ana Rita Ramalho e outros).

N.º 430/XIII (3.ª) — Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas (Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia).

N.º 433/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa de refeições escolares de qualidade em Portugal (Frederico Pinho de Almeida e outros).