II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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Devolvida a palavra ao peticionário, foi pelo mesmo referido que há um sentimento generalizado de grande

desalento, tendo os professores dificuldades em acreditar nos órgãos que os representam, mas também nos

próprios sindicatos.

Apelou, no seguimento das intervenções dos Grupos Parlamentares, a que se procure respeitar aquilo que

é a questão dos professores junto da sociedade. Salientou que uma das grandes preocupações dos professores

é a reforma, mas que hoje o sentimento generalizado é a ausência de reconhecimento da sua profissão, ao que

acresce falta de respeito pela autonomia dos professores.

Reforçou a ideia de que o desalento dos professores passa, efetivamente para a própria escola, porque não

é fácil explicar a crianças a posição dos professores.

Referiu, ainda, que é preciso pensar a forma como o professor trabalha e as ferramentas de que dispõe.

Por fim, e quanto à questão salarial, referiu que a simples vitória de colocação no devido escalão seria muito

bem-vinda por parte dos professores, porque o que está em causa é o reconhecimento e o respeito pela

carreira.”

A documentação da audição, incluindo a gravação áudio, encontra-se disponível na página da Comissão na

Internet.”

V-. Opinião da Relatora

A Deputada relatora exime-se de emitir, nesta sede, quaisquer considerações políticas sobre a petição em

apreço, reservando a sua posição sobre a Petição para Plenário.

VI – Conclusões/Parecer

Face ao supra - exposto, a Comissão de Educação e Ciência emite o seguinte parecer:

a) O objeto da Petição é claro e está bem especificado, encontrando-se identificados os peticionários e

estando preenchidos os demais requisitos formais e de tramitação estabelecidos no artigo 9.º da LDP;

b) Devido ao número de subscritores – 8711 peticionários – é obrigatória a apreciação da petição em

Plenário (artigo 24.º, n.º 1, alínea a) da LPD), sendo obrigatória a publicação no Diário da Assembleia da

República (artigo 26.º, n.º 1, alínea a) da LPD);

c) Remeter cópia da petição e do respetivo relatório aos Grupos Parlamentares e ao Governo, para eventual

apresentação de iniciativa legislativa ou tomada de outras medidas, nos termos do artigo 19.º da LPD;

d) O presente relatório deverá ser remetido ao Senhor Presidente da Assembleia da República, nos termos

do n.º 8 do artigo 17.º;

Palácio de S. Bento, 10 de janeiro de 2018.

A Deputada Relatora, Maria Augusta Santos — O Presidente da Comissão, (Alexandre Quintanilha)

VII – Anexos

Anexo 1: Respostas recebidas ao abrigo do disposto no n.os 4 e 5 do artigo 20.º, conjugado com o artigo 23.º

da LDP.

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