Debates Parlamentares - Diário 057, p. 27 (2018-07-14)

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14 DE JULHO DE 2018

 Foram ainda aprovados por unanimidade os artigos preambulares resultantes da apreciação

parlamentar, o primeiro definidor do seu objeto e o segundo identificativo das normas a alterar.

7. Segue em anexo o texto final resultante desta votação.

Palácio de São Bento, em 10 de julho de 2018.

O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

Propostas de alteração apresentadas

Proposta de alteração apresentada pelo PSD

[….]

Artigo 21.º

Instalações sujeitas a inspeção periódica

1 – ................................................................................................................................................................... :

a) ..................................................................................................................................................................... :

i) ................................................................................................................................................................. ;

ii) ................................................................................................................................................................ .

b) A cada cinco anos, as instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido

objeto de remodelação.

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – A DGEG deve desenvolver um mecanismo de aviso às entidades referidas no artigo 17.º, o qual é

comunicado com seis meses de antecedência, sobre a data em que se torna exigível a realização da

inspeção.

Assembleia da República, 9 de maio de 2018.

Os Deputados do PSD: Emídio Guerreiro — António Topa — Paulo Rios — Joel Sá — Maria Fátima Ramos

— Carlos Silva — Cristóvão Norte — Virgílio Macedo — António Costa Silva — Carla Barros — Luís Leite Ramos

— Paulo Neves.

14 DE JULHO DE 2018 27  Foram ainda aprovados por unanimidade os artigos preambulares resultantes da apreciação parlamentar, o primeiro definidor do seu objeto e o segundo identificativo das normas a alterar. 7. Segue em anexo o texto final resultante desta votação. Palácio de São Bento, em 10 de julho de 2018. O Presidente da Comissão, Hélder Amaral. Propostas de alteração apresentadas Proposta de alteração apresentada pelo PSD [….] Artigo 21.º Instalações sujeitas a inspeção periódica 1 – ................................................................................................................................................................... : a) ..................................................................................................................................................................... : i) ................................................................................................................................................................. ; ii) ................................................................................................................................................................ . b) A cada cinco anos, as instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação. 2 – ................................................................................................................................................................... . 3 – ................................................................................................................................................................... . 4 – A DGEG deve desenvolver um mecanismo de aviso às entidades referidas no artigo 17.º, o qual é comunicado com seis meses de antecedência, sobre a data em que se torna exigível a realização da inspeção. Assembleia da República, 9 de maio de 2018. Os Deputados do PSD: Emídio Guerreiro — António Topa — Paulo Rios — Joel Sá — Maria Fátima Ramos — Carlos Silva — Cristóvão Norte — Virgílio Macedo — António Costa Silva — Carla Barros — Luís Leite Ramos — Paulo Neves.

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