Debates Parlamentares - Diário 061, p. 185 (2019-07-18)

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18 DE JULHO DE 2019

185

Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

22- Relação dos créditos imparizados, por sector económico; 23- Lista de previsões por crédito a partir de € 15 milhões; 24- Lista de créditos concedidos em participação em sindicato bancário; 25- Dos 25 créditos que geraram mais imparidades, lista de quais os outros bancos participantes em cada um dos sindicatos bancários, quando aplicável.

Ofício n.º 13/IICPIRCGDGB/2019 14-03-2019 NU: 627483

Banco de Portugal

1. Medidas corretivas determinadas pelo BdP à CGD na sequência dos exercícios transversais de supervisão; 2. Auditorias e/ou ações de inspeção realizadas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) desde o ano 2000; 3. Toda a atividade no âmbito contencioso desencadeada pelo BdP a envolver a CGD ou entidades do grupo, desde o ano 2000; 4. Conclusões de todas as averiguações, investigações e processos abertos, desde o ano 2000, envolvendo a CGD ou outras entidades do grupo; 5. Relatórios das seguintes inspeções:

a) Programa Especial de Inspeções – SIP (2011); b) Programa de Inspeções on-site – OIP (2012); c) Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de Crédito – ETRICC (2013); d) Análise dos Planos de Negócio de Clientes Relevantes do Sistema Bancário – ETRICC2 (2013-2014); 6. Correspondência com a CGD relativa às operações mencionadas no WS1, WS2 e WS3 da auditoria da EY; 7. Parecer relativo ao Plano de Capitalização de 2012; 8. Relatório da auditoria que avaliou as decisões e atuação do Banco de Portugal (BdP) na supervisão do BES; 9. Avisos e circulares, no período em análise, referentes a processos de concessão de crédito, risco e auditoria; 10. Lista das reuniões, e participantes envolvidos, entre o BdP e responsáveis e acionistas do BCP Millennium entre novembro de 2007 e fevereiro de 2008;

Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0100, recebido por e-mail em 25-03-2019 NU: 628297 Arquivada pasta Doc. recebida e integra – Nota Explicativa Ofício do BdP (Continuação) ref.ª n.º GOV/2019/0100, 25-03-2019 recebido por protocolo em 26-03-2019 (incluí pen) NU: 628365 Arquivada pasta Confidencial e responde: – Ponto 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10. Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0103, 27-03-2019 recebido por protocolo em 28-03-2019 (incluí pen) NU: 628621 Em complemento do Ofício do ofício Ref. n.º GOV/2019/0100, Arquivada pasta confidencial e responde ao Ponto 7 Ofício do BdP ref.ª n.º CRI/2019/00012795, 04-04-2019 recebido por protocolo em 05-04-2019 (incluí pen) NU: 629298 Arquivada pasta Confidencial responde ao Ponto 6 e inclui documentação (anexo II) elemento referido na audição do Governador do BdP. Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0144, 15-05-2019 NU: 634192

Enviado por e-mail

Em 14.03.2019

18 DE JULHO DE 2019 185 Ofício/data Entidade destinatária Documentação solicitada Requerimento Resposta enviada à Comissão Obs. 22- Relação dos créditos imparizados, por sector económico; 23- Lista de previsões por crédito a partir de € 15 milhões; 24- Lista de créditos concedidos em participação em sindicato bancário; 25- Dos 25 créditos que geraram mais imparidades, lista de quais os outros bancos participantes em cada um dos sindicatos bancários, quando aplicável. Ofício n.º 13/IICPIRCGDGB/2019 14-03-2019 NU: 627483Banco de Portugal 1. Medidas corretivas determinadas pelo BdP à CGD na sequência dos exercícios transversais de supervisão; 2. Auditorias e/ou ações de inspeção realizadas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) desde o ano 2000; 3. Toda a atividade no âmbito contencioso desencadeada pelo BdP a envolver a CGD ou entidades do grupo, desde o ano 2000; 4. Conclusões de todas as averiguações, investigações e processos abertos, desde o ano 2000, envolvendo a CGD ou outras entidades do grupo; 5. Relatórios das seguintes inspeções: a) Programa Especial de Inspeções – SIP (2011); b) Programa de Inspeções on-site – OIP (2012); c) Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de Crédito – ETRICC (2013); d) Análise dos Planos de Negócio de Clientes Relevantes do Sistema Bancário – ETRICC2 (2013-2014); 6. Correspondência com a CGD relativa às operações mencionadas no WS1, WS2 e WS3 da auditoria da EY; 7. Parecer relativo ao Plano de Capitalização de 2012; 8. Relatório da auditoria que avaliou as decisões e atuação do Banco de Portugal (BdP) na supervisão do BES; 9. Avisos e circulares, no período em análise, referentes a processos de concessão de crédito, risco e auditoria; 10. Lista das reuniões, e participantes envolvidos, entre o BdP e responsáveis e acionistas do BCP Millennium entre novembro de 2007 e fevereiro de 2008; Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0100, recebido por e-mail em 25-03-2019 NU: 628297 Arquivada pasta Doc. recebida e integra – Nota Explicativa Ofício do BdP (Continuação) ref.ª n.º GOV/2019/0100, 25-03-2019 recebido por protocolo em 26-03-2019 (incluí pen) NU: 628365 Arquivada pasta Confidencial e responde: – Ponto 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10. Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0103, 27-03-2019 recebido por protocolo em 28-03-2019 (incluí pen) NU: 628621 Em complemento do Ofício do ofício Ref. n.º GOV/2019/0100, Arquivada pasta confidencial e responde ao Ponto 7 Ofício do BdP ref.ª n.º CRI/2019/00012795, 04-04-2019 recebido por protocolo em 05-04-2019 (incluí pen) NU: 629298 Arquivada pasta Confidencial responde ao Ponto 6 e inclui documentação (anexo II) elemento referido na audição do Governador do BdP. Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0144, 15-05-2019 NU: 634192 Enviado por e-mail Em 14.03.2019

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