18 DE JULHO DE 2019

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Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

Ofício n.º 25/IICPIRCGDGB/2019 26-03-2019 NU: 628410

Tribunal de Contas

1. Relatório completo da auditoria ao controlo do setor empresarial do Estado pelo Ministério das Finanças entre 2013 e 2015; 2. Relatório completo da auditoria à alienação de seguradoras do grupo Caixa.

Agregado Decidido em reunião plenária da II CPIRCGDGB 27-02-2019

Resposta do TC por e-mail em 02-04-2019 NU: 628942 Responde aos pontos 1 e 2. Arquivada pasta 08 – Documentação Partilhada → 4 – Tribunal de Contas → Docs. 1 e 2.

Enviado por e-mail em 27-03-2019

Ofício n.º 26/IICPIRCGDGB/2019 26-03-2019 NU: 628411

Ministério Público – Procuradoria Geral da República

1. Processo 121/08 relativo ao «caso BPN»; 2. Processo 122/13.8 relativo ao «caso Marquês»; 3. Outra documentação relacionada com a gestão da Caixa Geral de Depósitos.

Agregado Decidido em reunião plenária da II CPIRCGDGB 27-02-2019

Resposta do MP por ofício n.º 113204.19 em 16-04-2019 NU: 630250 Pontos 1, 2 remete para os juízos; Ponto 3 – está em segredo de justiça e não se especifica o pedido. Arquivada pasta Confidencial Resposta do MP por ofício n.º 42/DIR em 26-04-2019 NU: 631891 Informa que o processo está em segredo de justiça. Pede toda a documentação recebida na CPI. Sr.º Presidente dá nota deste ofício em reunião de M&C

Enviado por e-mail em 27-03-2019

Caixa Geral de Depósitos

Fichas de devedores de 4 operações crédito do Top25

Requerimento oral no âmbito da audição da EY

Ofício da CGD ref.ª n.º 60/19-CA, 28-03-2019 (3 pastas) NU: 628600 Arquivada pasta Confidencial

Recebida em 28-03-2019.

Ofício n.º 29/IICPIRCGDGB/2019 29-03-2019 NU: 628740

Caixa Geral de Depósitos

1. Relatório/Parecer produzido/emitido pelo Revisor Oficial de Contas («ROC») em 28 de julho de 2008 relativo ao Sistema de Controlo Interno da CGD; 2. Relatórios/Pareceres produzido/emitidos pelo Conselho Fiscal sobre a adequação e a eficácia do Sistema de Controlo Interno da CGD:

a. Em 29 de junho de 2009; b. Em 22 de dezembro de 2009; c. Em 30 de junho de 2010.

3. Todos e quaisquer outros relatórios e pareceres produzidos/emitidos de auditoria interna e ainda não enviados a esta comissão; 4. Relatórios produzidos pela Deloitte, na qualidade de auditor externo, relativos à imparidade sobre a carteira de créditos concedido pela CGD, enviados ao Banco de Portugal, de acordo com o disposto nas Cartas

Requerimento n.º 16 – GP PSD

Ofício da CGD ref.ª n.º 71/19-CA, 09-04-2019 (1 pasta) NU: 629544 Arquivada pasta Confidencial. Responde aos pontos 1, 2 e 4. Ponto 3 – solicita esclarecimento.