II SÉRIE-B — NÚMERO 61

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Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

Corrige lista de reuniões enviada pelo ofício GOV/2019/0100 – Arquivada pasta confidencial

Ofício n.º 14/IICPIRCGDGB/2019 14-03-2019 NU: 627484 Ofício n.º 28/IICPIRCGDGB/2019 29-03-2019 NU: 628698 Sobre «Levantamento do segredo profissional» conforme teor da deliberação aprovada na reunião CPI de 28-03-2019

CMVM 1. Auditorias e/ou ações de inspeção realizadas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) desde o ano 2000; 2. Toda a atividade no âmbito contencioso desencadeada pela CMVM a envolver a CGD ou entidades do grupo, desde o ano 2000; 3. Conclusões de todas as averiguações, investigações e processos abertos, desde o ano 2000, envolvendo a CGD ou outras entidades do grupo.

Ofício 312/CA/2019/6599 de 25-03-2019 NU: 628281 Arquivada pasta 08 – Partilhada e responde a parte do ponto 2 e 3. Ofícios 312/CA/2019/7063 e 312/CA/2019/7268 de 02-04-2019 e 04-04-2019 NU: 628917 e 629182 Enviadas listagens de ações e análises p/ resposta pontos 1 e pontos 2 e 3 (complemento). Solicitam seleção e modo de consulta. Ofício 312/CA/2019/10821 de 02-05-2019 NU: 633219 Resposta aos pontos 2 e 3. Arquivada pasta confidencial.

Enviado por e-mail em 14-03-2019 Enviado por e-mail em 29-03-2019 Nosso Ofício n.º 61/IICPIRCGDGB/2019 22-04-2019 NU: 630481 Solicitamos documentação referente aos pontos 1 e 2 na integra.

Ofício n.º 19/IICPIRCGDGB/2019 21-03-2019 NU: 628001

Ernest & Young

«Tendo em conta que na página 3 do relatório de Auditoria Independente aos Atos de Gestão praticados entre 2000 e 2015, a EY refere que: 1. ‘(N)o decorrer do nosso trabalho, obtivemos informação e clarificações verbais e escritas, assim como dados em formato eletrónico relacionados com as operações selecionadas’. 2. Tiveram lugar ‘(R)euniões de apresentação de conclusões globais do projeto AIAG a elementos dos vários Conselhos de Administração do período 2000-2015’ para as quais '(F)oram convidados ( ... ) os Presidentes dos Conselhos de Administração, que convidaram outros Administradores quando assim o entenderam relevante. O objetivo destas reuniões foi o de obter esclarecimentos que ainda estivessem em aberto relativamente a cada um dos mandatos e permitir ter a visão de cada Conselho de Administração às conclusões reportadas’. Solicitada a informação referente aos pontos acima mencionados:

Requerimento n.º 10 – GP CDS-PP

Resposta por e-mail em 02-04-2019 NU: 628911 Ponto 1 – consideram q as clarificações constam do relatório de auditoria, com indicação das páginas

Enviado por e-mail em 22-03-2019