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II SÉRIE-B — NÚMERO 61

188

Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

Enquadramento sobre a documentação enviada. NU: 630387 Arquivada pasta Confidencial. Pasta CRI/2019/00013705 – Ponto 4

Ofício n.º 22/IICPIRCGDGB/2019 26-03-2019 NU: 628407

Ministério das Finanças

1. Correspondência e comunicação com a Caixa Geral de Depósitos desde 1998; 2. Informações da Inspeção Geral de Finanças sobre os relatórios da Comissão de Auditoria da CGD, incluindo despachos dos membros do governo sobre cada informação.

Agregado Decidido em reunião plenária da II CPIRCGDGB 27-02-2019

Ofício 2295 do MF (via SEAP ref.ª 1102) de 10-04-2019 (1 CD-ROM) NU: 629542 Arquivada pasta Partilhada resposta ao ponto 2 Ofício 2295 do MF (via SEAP ref.ª 1180) de 16-04-2019 (2 CD-ROM + 1 pen). NU: 630175 Arquivada pasta Confidencial – Ministério das Finanças resposta ao ponto 1.

Enviado por e-mail em 27-03-2019 (VIA SEAP) E-mail da CPI em 10-04-2019 a indicarprorrogação de prazo até 5 dias

Ofício n.º 23/IICPIRCGDGB/2019 26-03-2019 NU: 628408

Ministério da Economia e AICEP

1. Lista dos projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN), assim como documentação de negociação e apoio à decisão dos projetos relacionados com as entidades referidas no TOP25 da auditoria da EY.

Agregado Decidido em reunião plenária da II CPIRCGDGB 27-02-2019

Ofício 1778 do MNE (via SEAP) de 10-04-2019 (1 CD-ROM) com resposta da AICEP NU: 629696 Arquivada pasta Partilhada 1. Listagem de projetos PIN; 2. Documentação projetos PIN relacionados com Top25 do relatório EY. Ofício 1349 do ME (via SEAP) de 12-04-2019 com resposta NU: 629899

Enviado por e-mail em 27-03-2019 (VIA SEAP)

Ofício n.º 24/IICPIRCGDGB/2019 26-03-2019 NU: 628409

Ministério da Cultura

1. Correspondência com a Fundação Berardo, no âmbito da negociação da «Coleção Berardo».

Agregado Decidido em reunião plenária da II CPIRCGDGB 27-02-2019

Ofício 1306 do MC (via SEAP) de 10-04-2019 (1 CD-ROM) NU: 629658 Arquivada pasta Partilhada 1. Adenda Protocolo 3-4-2006 2. Protocolo de 03-04-2006 3. Anexo I – Estatutos Fundação Berardo 4. Anexo II – Plantas 5. Anexo III – Lista obras de arte 6. Anexo IV – Compromissos assumidos 7. Anexo V – avaliação Christie’s 8. Carta sobre opção de compra

Enviado por e-mail em 27-03-2019 (VIA SEAP) Ofício xxx do MC (via SEAP) de 10-04-2019 a solicitar prorrogação de prazo E-mail da CPI 51/IICPIRCGDGB/2019 NU: 629762 a indicarprorrogação de prazo até dia 11-abril. Resposta ainda chega dia 10-04-2019. Ofício 1557 do MC (via SEAP) de 15-05-2019 a enviar nova documentação