Debates Parlamentares - Diário 002, p. 853 (2019-11-04)

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4 DE NOVEMBRO DE 2019

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

N.º 1785/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. da Educação Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania

N.º 1787/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais

N.º 1789/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão)

N.º 1793/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 1796/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex

N.º 1797/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Passes sociais

N.º 1799/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

N.º 1800/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês

N.º 1803/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol «Os Belenenses» (Lisboa)

N.º 1804/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) SE do Turismo Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol «Os Belenenses» (Lisboa)

N.º 1806/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Evento – cabra brava na Peneda Gerês

N.º 1808/XIII/4.ª

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública

N.º 1809/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém

N.º 1815/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (Lisboa)

N.º 1816/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa

N.º 1817/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação do serviço de reboque nos portos nacionais

N.º 1819/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu)

N.º 1820/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

4 DE NOVEMBRO DE 2019 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.º 1785/XIII/4.ª Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania N.º 1787/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais N.º 1789/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão) N.º 1793/XIII/4.ª Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente N.º 1796/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex N.º 1797/XIII/4.ª André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Passes sociais N.º 1799/XIII/4.ª António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas N.º 1800/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês N.º 1803/XIII/4.ª Rita Rato (PCP) Min. Adjunto e da Economia Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol «Os Belenenses» (Lisboa) N.º 1804/XIII/4.ª Rita Rato (PCP) SE do Turismo Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol «Os Belenenses» (Lisboa) N.º 1806/XIII/4.ª André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Evento – cabra brava na Peneda Gerês N.º 1808/XIII/4.ª Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.º 1809/XIII/4.ª José Luís Ferreira (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém N.º 1815/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (Lisboa) N.º 1816/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa N.º 1817/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação do serviço de reboque nos portos nacionais N.º 1819/XIII/4.ª José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu) N.º 1820/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

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