4 DE NOVEMBRO DE 2019

857

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 2006/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes no Rio Este

N.º 2009/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Atraso em exames oncológicos

N.º 2011/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Trabalhadores do OPART partem para a greve à ópera La Bohéme, ao espetáculo D. Quixote e ao Festival ao Largo

N.º 2014/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Atribuição de missões de Praças a Furriéis contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia

ASAE

N.º 2021/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Arrojamento de cetáceos

N.º 2022/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Justiça

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2025/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Continuada ameaça ao futuro da EMEF – manutenção do material circulante de mercadorias entregue à Medway

N.º 2035/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Resolução de problemas no Arquivo Distrital de Faro

N.º 2038/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fruta escolar – programa de Regime Escolar

N.º 2050/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2053/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Tempos de espera para cirurgia muito acima do máximo legal na PPP de Braga

N.º 2055/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Justiça Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Cumprimento da Portaria n50/2017, de 2 de fevereiro

N.º 2066/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

N.º 2067/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém

N.º 2072/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Cumprimento da Lei 9/2002 – Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma

N.º 2078/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Min. da Defesa Nacional Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio