4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2356/XIII/4.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Obras de Conservação e Beneficiação da EN301-Troço Vilar de Mouros/Covas (Vila Nova de Cerveira)

N.º 2360/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. Adjunto e da Economia

rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados

N.º 2367/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

N.º 2368/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

N.º 2369/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa

N.º 2372/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais

N.º 2386/XIII/4.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 2387/XIII/4.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 2394/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão

N.º 2395/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela

N.º 2396/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de bovinos prenhes para o Qatar

N.º 2397/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas

N.º 2398/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação de Discriminação Salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 2400/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 2409/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

N.º 2411/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. Adjunto e da Economia

Discriminação do setor têxtil

N.º 2414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebreiros e Melres, Concelho de Gondomar

N.º 2418/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 2420/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda

N.º 2421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho