II SÉRIE-B — NÚMERO 2

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2422/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar

N.º 2427/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Min. da Justiça Falta de condições nas Conservatórias do Algarve

N.º 2436/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Corte de juros na CGD

N.º 2439/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 2440/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Taxa de ocupação do subsolo

N.º 2443/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde

Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados

N.º 2447/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

EN120, em Aljezur

N.º 2448/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 2455/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Mar Barra de Lagos

N.º 2460/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Impacto do incumprimento do Decreto-Lei n470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da Natureza

N.º 2461/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Exercício de direitos nas Forças Armadas

N.º 2462/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Apoios ao Militar Português gravemente ferido na República Centro-Africana (RCA)

N.º 2463/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2469/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da extensão de Saúde de Midões

N.º 2470/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de médico na extensão de Saúde de Pias no concelho de Serpa

N.º 2472/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Aplicação da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado (insistência)

N.º 2475/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Portimão

N.º 2479/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica – Vila Nova de Famalicão

N.º 2482/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC

N.º 2483/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Maternidades dos hospitais do Algarve

N.º 2488/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche