II SÉRIE-B — NÚMERO 2

866

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2657/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia

'Portugal Chama' nas rádios locais

N.º 2659/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã

N.º 2662/XIII/4.ª

Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação

EN12 – Estrada da Circunvalação

N.º 2663/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho n.º 6683-A/2019

N.º 2668/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Min. Adjunto e da Economia

Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos

N.º 2670/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo

N.º 2671/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alunos do ISCEM

N.º 2685/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar

N.º 2687/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis

N.º 2689/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Situação dos Alunos do ISCEM

N.º 2691/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Recusa de empréstimos bonificados a estudantes

N.º 2693/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra

N.º 2695/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega

N.º 2698/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cabras sapadoras

N.º 2699/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

N.º 2702/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

N.º 2710/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Exploração de lítio no Distrito de Viseu

N.º 2717/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Construção de uma passagem superior na estação da Pampilhosa

N.º 2718/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro

N.º 2719/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho