4 DE NOVEMBRO DE 2019

865

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2582/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. DO PLANEAMENTO

União Europeia – Sobrefinanciamento

N.º 2584/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde Programa de Acesso Precoce para doentes com Paramiloidose

N.º 2588/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2590/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Encerramento da Estação Nova, em Coimbra, e arranque dos carris até à estação de Coimbra B

N.º 2592/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Contratação de profissionais de saúde e maior nível de investimento para os hospitais do distrito de Braga

N.º 2593/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Inauguração da semi-eletrificação da Linha do Minho

N.º 2596/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Novo encerramento da Extensão de Saúde de Santo Varão

N.º 2601/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 2605/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina

N.º 2610/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Inaceitável estado de abandono do piso térreo do Palácio da Justiça de Loulé

N.º 2612/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética

N.º 2614/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Administração Interna

Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa Engrácia?

N.º 2615/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco)

N.º 2618/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Significativo atraso na concretização de dragagens no Porto de Lagos, que poderia ter sido evitado se fossem outras as opções do Governo

N.º 2625/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Nova descarga poluente no rio Cértima provoca morte de peixes

N.º 2630/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia

N.º 2637/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve)

N.º 2638/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo Distrital de Faro

N.º 2639/XIII/4.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

Min. da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento»

N.º 2642/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Arquivamento do processo de classificação da PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso

N.º 2646/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Construção do Hospital no Concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2654/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola