II SÉRIE-B — NÚMERO 2

864

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2544/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

N.º 2545/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Corrigir as distorções na aplicação do PART a todo o país

N.º 2546/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Falta de Pediatras no Hospital de Portimão

N.º 2550/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Mar

Esclarecimento sobre os percursos realizados e métodos de investigação adotados pelos cruzeiros científicos com objetivo de aferir o estado da biomassa da sardinha na costa continental portuguesa

N.º 2552/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Empresa poluiu linha de água com descargas ilegais e poluentes em Santa Maria de Lamas

N.º 2553/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Intervenção rio Sorraia

N.º 2554/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoio excecional aos agricultores do Concelho de Mogadouro

N.º 2556/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. do Mar Desassoreamento do Rio Arade

N.º 2557/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no distrito de Bragança a 13 de julho de 2019.

N.º 2558/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Não pagamento dos suplementos remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana do Castelo

N.º 2565/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Saúde Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira

N.º 2566/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Saúde Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira

N.º 2567/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2568/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Loulé para reparação dos estragos provocados pela inundação de fevereiro de 2018

N.º 2570/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Situação gravíssima da Soflusa

N.º 2572/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão

N.º 2573/XIII/4.ª

António Filipe (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Corte do Rio Sorraia

N.º 2577/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Construção ilegal de Centro Comercial

N.º 2579/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Acidente de trabalho mortal na Linha de Cascais