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4 DE NOVEMBRO DE 2019

863

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2491/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul

N.º 2492/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Funcionamento das maternidades dos hospitais de Portimão e de Faro

N.º 2493/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Min. da Saúde Centro de diálise de Monção

N.º 2494/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Intervenção na estrada Viseu – Sátão

N.º 2496/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde

Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2498/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE

N.º 2500/XIII/4.ª

Pedro do Carmo (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação

: Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE. pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

N.º 2501/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do Ensino Superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria

N.º 2506/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias

N.º 2507/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra

N.º 2508/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul

N.º 2509/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana

N.º 2510/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Saúde Criação de novas unidades de Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora

N.º 2525/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche

N.º 2526/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2527/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2528/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche

N.º 2529/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche

N.º 2530/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de animais vivos

N.º 2531/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Encerramento da Maternidade de Portimão e incapacidade da Maternidade de Faro

N.º 2533/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro

N.º 2534/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de meios humanos e materiais no Serviço de Urologia do Hospital de Faro