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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

N.º 2085/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Morte de doentes oncológicos por constrangimentos orçamentais

N.º 2086/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa

N.º 2091/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o serviço público de transporte fluvial (Barreiro – distrito de Setúbal)

N.º 2092/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Passe Navegante Metropolitano para barcos entre Setúbal e Tróia

N.º 2097/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP

N.º 2105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 2107/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2108/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE para a Cidadania e a Igualdade

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2109/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2110/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE da Juventude e do Desporto

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2113/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2115/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2116/XIII/4.ª

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) – Gare do Oriente (Lisboa). Reavaliação da procura e reforço de viagens

N.º 2117/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. Adjunto e da Economia

Apoios à internacionalização da feira de mobiliário e decoração – 'Capital do Móvel' (Paços de Ferreira)

N.º 2124/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Novas instalações da Conservatória do Registo Civil de Fafe claramente insuficientes

N.º 2127/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém

N.º 2129/XIII/4.ª

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)

Min. da Defesa Nacional Degradação dos cuidados de saúde dos militares e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas

N.º 2131/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Defesa Nacional Situação do paiol de Sacavém

N.º 2132/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém

N.º 2134/XIII/4.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Min. da Saúde Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE